Nosso blog apresenta ações, projetos e informações sobre a Educação Infantil compartilhando experiências que enriquecem o saber-fazer pedagógico promovidas em parceria com os alunos e professores do curso de Pedagogia.
O
presente trabalho apresenta um estudo acerca da expressão dos direitos
fundamentais das crianças no Projeto Político Pedagógico de uma creche pública
de Juazeiro do Norte, tomando como referência o conteúdo do documento Política
Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à
educação (MEC, 2006) e Critérios Pra um Atendimento em Creches que
Respeitem os Direitos Fundamentais das Crianças (MEC, 2009). Teve como
objetivo geral buscar a expressão destes direitos no PPP e como objetivos específicos
verificar a abrangência dos documentos de orientação propostos pelo MEC e como
esses documentos implicam na definição do Projeto Político-Pedagógico da instituição.A
pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso, tendo como métodos a pesquisa documental
e bibliográfica; Com referencial teórico além do documento do MEC, foram utilizados
autores e abordagens que reconhecem a infância como construção histórica e a Educação
Infantil como meio de formação cidadã tendo a creche como espaço de promoção e garantia
de direitos, dentre estes detacaram-se Ariès (1998), Kramer (1992 e 2011), Bazílio
(2011). Foi possível perceber que no PPP contemplam-se alguns direitos da
criança embora ainda apresente lacunas na expressão de direitos considerados
fundamentais. Entendemos que o projeto político pedagógico analisado pode ainda
ganhar maior expressão em sua intencionalidade explicitando melhor os direitos
em suas sessões a fim de que se alcance a qualidade pretendida no que se refere
à promoção da educação da infância. Palavras-chave:
Educação
Infantil, Direitos Fundamentais das Crianças, Creche, Projeto Político
Pedagógico.
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